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Resoluções

Resolução nº 171 de 14 de março 2017. NORMAS DE CONDUTA ÉTICA E PROFISSIONAL DOS SERVIDORES Resolução n°. 374, de 10 de março de 2020. NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO DAS...

  • Escrito por
  • publicado
  • 13/02/19
  • 08h25

Normas MEC

Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação - Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento.

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  • publicado
  • 03/12/18
  • 12h54

Decretos

Decreto nº. 3.298, de 20/12/1999 - Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

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  • 03/12/18
  • 12h54

Leis

Lei nº. 6.202, de 17/04/1975 - Estudante em Estado de Gestação. Lei nº. 9.536, de 11/12/1997 - Transferência ex officio.

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  • 03/12/18
  • 12h53

Resoluções

Resolução nº 66, de 19/05/2015 - Normas e critérios de afastamento para capacitação e qualificação de servidores TAE. Resolução nº 146, de 18/09/2017 - Afastamento de docentes...

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  • 03/12/18
  • 12h25

Resoluções

Resolução nº. 76, de 21/06/2011 - Núcleos Docentes Estruturantes dos Cursos de Graduação. Resolução nº. 78, de 18/08/2011 - Aulas Práticas. Resolução nº. 206, de 10/09/2014 -...

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  • 03/12/18
  • 12h24

Resoluções

Normas e critérios para progressão e promoção na carreira do magistério superior. Resolução nº 130, de 09/09/2015 Regime Disciplinar Discente - RDD Resolução nº 212, de...

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  • publicado
  • 03/12/18
  • 12h09
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