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Conselhos

Última Atualização: Quinta, 16 Mai 2019 10:05

Resoluções

Resolução nº 171 de 14 de março 2017.

Registrado em: Conselhos

Última Atualização: 13/02/2019, 08h38

  • publicado
  • 13/02/19
  • 08h25

Normas MEC

Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação - Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento.

  • não publicado
  • 03/12/18
  • 12h54

Leis

Lei nº. 6.202, de 17/04/1975 - Estudante em Estado de Gestação. Lei nº. 9.536, de 11/12/1997 - Transferência ex officio.

  • não publicado
  • 03/12/18
  • 12h53

Decretos

Decreto nº. 3.298, de 20/12/1999 - Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

  • não publicado
  • 03/12/18
  • 12h54

Resoluções

Resolução nº 66, de 19/05/2015 - Normas e critérios de afastamento para capacitação e qualificação de servidores TAE. Resolução nº 146, de 18/09/2017 - Afastamento de docentes...

  • não publicado
  • 03/12/18
  • 12h25
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