Conselhos
Resoluções
Resolução nº 171 de 14 de março 2017.
Registrado em: Conselhos
Última Atualização: 13/02/2019, 08h38
- publicado
- 13/02/19
- 08h25
Normas MEC
Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação - Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento.
- não publicado
- 03/12/18
- 12h54
Leis
Lei nº. 6.202, de 17/04/1975 - Estudante em Estado de Gestação. Lei nº. 9.536, de 11/12/1997 - Transferência ex officio.
- não publicado
- 03/12/18
- 12h53
Decretos
Decreto nº. 3.298, de 20/12/1999 - Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
- não publicado
- 03/12/18
- 12h54
Resoluções
Resolução nº 66, de 19/05/2015 - Normas e critérios de afastamento para capacitação e qualificação de servidores TAE. Resolução nº 146, de 18/09/2017 - Afastamento de docentes...
- não publicado
- 03/12/18
- 12h25